TRE-MA manda vereador de Bacabal remover vídeo com acusações contra Iracema Vale
Além da remoção, o descumprimento da ordem pode gerar multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
O vereador de Bacabal Romarinho (União) foi alvo de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que determinou a retirada de um vídeo com acusações contra a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (MDB).
A liminar, assinada pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, também alcança outros perfis que reproduziram o conteúdo.
Segundo a decisão, o vídeo teria ultrapassado os limites da crítica política ao atribuir à parlamentar supostas condutas criminosas, inclusive participação em homicídio, sem apresentar provas.
Além da remoção, o descumprimento da ordem pode gerar multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
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