Moraes determina investigação da PF contra Flávio Bolsonaro por publicação sobre Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro por uma publicação feita nas redes sociais. A apuração busca verificar a possível prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de investigação partiu da Polícia Federal, com base em representação do Ministério da Justiça e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.

O caso envolve uma postagem publicada em 3 de janeiro na rede social X, em que o senador teria associado o presidente a diferentes crimes e que ele seria alvo de delação. Ao analisar o pedido, o ministro apontou a existência de indícios de atribuição de fatos criminosos ao chefe do Executivo. Em parecer, a PGR avaliou que a publicação teria atribuído, de forma pública, a prática de crimes ao presidente.

Com base nesses elementos, foi autorizada a abertura do inquérito para apurar eventual ocorrência de calúnia, conforme previsto no Código Penal. A investigação ficará sob responsabilidade da Polícia Federal, que terá prazo inicial de 60 dias para realizar as diligências. O caso tramita no STF em razão do foro do parlamentar, e o sigilo da petição foi retirado por decisão do relator.